Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil

Como determinar responsabilidades quando sistemas de IA causam danos? Uma análise jurídica dos desafios emergentes.

Dionattan Coutrin Figueiredo

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08/08/2025

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O Desafio da IA

A inteligência artificial está revolucionando diversos setores, mas também levanta questões complexas sobre responsabilidade civil quando sistemas autônomos causam danos.

Teorias de Responsabilidade

Diferentes teorias jurídicas podem ser aplicadas:

  1. Responsabilidade do desenvolvedor
  2. Responsabilidade do operador
  3. Responsabilidade objetiva

Perspectivas Futuras

A regulamentação da IA será fundamental para estabelecer um framework jurídico adequado para essas novas tecnologias.


Dionattan Coutrin Figueiredo

Advogado especialista em direito digital, eleitoral e público. Autor de diversos artigos sobre tecnologia jurídica e proteção de dados.